SUBSÍDIOS

«Sub» é um elemento de formação de palavras que designa a posição de «abaixo», «ajuda», «escondido», «dependência, «fim de escala». Tem, como oposto, «sobre», aquilo que se coloca acima, que sobressai, que é aumento ou acrescento.

Aos portugueses, desde há umas décadas, foram concedidos subsídios, consagrados na Constituição, a título de compensação, casos do subsídio de nascimento, de desemprego, de funeral, ou de estímulo, como é o caso de certas produções agrícolas ou de atividades industriais. De entre todos os subsídios, dois destacam-se pela abrangência, em números, dos que os recebiam, e pela regularidade com que eram pagos. Refiro-me aos subsídios de férias e de Natal, pagos aos trabalhadores por conta de outrem, os quais correspondiam, em valor, a dois meses de remuneração.

Era um dinheirinho com que os portugueses contavam para fazerem face a despesas que o salário mensal não podia comportar, os portugueses das classes média e baixa, é bom de ver. Com esse dinheiro gozavam – aqueles que podiam – uns dias de férias, compravam os livros escolares para a prole, iam ao dentista, substituíam um eletrodoméstico avariado, pagavam os seguros, enfim, ajeitavam as suas necessidades a esse rendimento extra que, na verdade, consideravam como fazendo parte integrante da remuneração devida pelo seu trabalho.

Nas condições financeiras em que o nosso país se encontra, esses dois meses deixaram de ser pagos a muitos trabalhadores. Ninguém duvidará dos enormes transtornos que as famílias sofrerão com esta diminuição do rendimento, para não falar, porque não é esse o tema deste escrito, da situação dos desempregados, números todos os dias crescentes, ao ritmo da angústia de quem se preocupa com a situação social portuguesa.

Quando o sufoco do país abrandar – e esse dia há-de, por força, chegar – os dois subsídios não voltarão a ser pagos, terão sido banidos para sempre, quase posso jurar. A sociedade, sempre em mutação, encontrará, assim o espero, outros instrumentos para remunerar a população, a ativa e a reformada, pelo seu desempenho, sem recurso a pagamentos que se designem «sub qualquer coisa»; basta, tão somente, que a cada um dos doze meses corresponda o salário, ou pensão, justo. Que se mantenha uma ajuda (bónus? prémio?) quando nasce uma criança, uma ajuda para as despesas com os estudos dos jovens (bolsa? empréstimo?) , uma ajuda para um funeral, isso é uma partilha de responsabilidades entre a esfera privada e o Estado.

Querer compensar com o valor de dois meses de salário a magreza da remuneração mensal parece-me um remendo que não é remédio, que não dignifica quem o recebe pois assenta em valores calculados por defeito.

Não gosto de subsídios, como já se notou. Prefiro a justa paga que, para além da sua justeza, poderá ser pedagógica, na medida em que poderá contribuir para que os orçamentos familiares se construam com dados reais, sem ocas esperanças em futuras entradas de um dinheiro que, desde logo, já deveria estar a ser repartido.

Maria Amélia de Vasconcelos
Texto publicado no jornal da S. C. da M. do Cartaxo.